Brasil desperdiça R$ 1,6 trilhão com gastos estéreis

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Uma pesquisa do Movimento Brasil Eficiente/Grupo de Líderes Empresariais (Lide) divulgada ontem, 19, em Salvador, constatou que a quantidade de gastos dentro da despesa pública que não geram produção de bens, serviços ou investimentos, os chamados “gastos estéreis”, feitos nas esferas de governo municipal, estadual e federal, correspondem a R$ 1,6 trilhão ou 40% do PIB brasileiro.

O estudo foi apresentado pelo economista Paulo Rabello de Castro, presidente do Lide Economia, durante o workshop “Brasil eficiente: agenda para o avanço acelerado”. Segundo ele, cerca de R$ 250 bilhões desse total correspondem ao pagamento de juros e R$ 500 bilhões, aos dois regimes de previdência (RGPS e RPPS).

Eficiência no serviço público é uma princípio constitucional, mas tem sido relegada em nome de outros princípios. Mas só há uma coisa a ser feita, combater a sigla ‘tege’, que significa tributação excessiva e gasto estéril, por meio da simplificação fiscal e imposição de limites a estes gastos”, defendeu.

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Para Castro, esse binômio teria como consequência juros altos, propensão inflacionária, risco de desindustrialização e as guerras cambial e tributária.

Esse modelo está completamente equivocado, uma vez que só prestigia o consumo, mas não leva em conta produção e investimentos. O resgate do consumo depois de 20 anos de penúria é um mérito do ex-presidente Lula, mas esse modelo não deve ser permanente. É preciso produzir, poupar e consumir”, asseverou.

O economista informou que o estudo será apresentado a líderes empresariais de outras capitais do País e a previsão é que até o final de abril seja finalizada uma proposta de agenda para ser entregue ao governo federal e ao Congresso. Como parte final da proposta estaria a socialização da riqueza.

Além da distribuição de renda, é preciso socializar a riqueza com as pessoas sem tirar de quem já tem. Como fazer isso? Com poupança, mercado de capitais, novo processo previdenciário e, logicamente, educação”, afirma.

Simplificação – Castro disse também que o grupo já formulou um anteprojeto de Emenda Constitucional que resgata a proposta de criação de uma URV Fiscal e um ICMS nacional para simplificar a tributação. Pela proposta, que será analisada pelo Senado, seria criado um fundo compensatório para manter a arrecadação dos Estados.

Evitamos chamar a proposta de ‘reforma tributária’, porque essa é uma frustração recorrente dos brasileiros. Preferimos chamar de realinhamento, que é menos soberbo e mais pragmático como são os empresários do Lide”, argumentou.

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